Se o
Microempreendedor Individual quiser se aposentar por tempo de contribuição e
não por idade, poderá contribuir com mais de um salário mínimo ao INSS.
O
procedimento para essa contribuição complementar ao INSS é simples. Basta
comprar o carnê de pagamento laranja do INSS em qualquer papelaria e preencher
com o número do PIS (para aqueles que tenham este numero antes do registro da
empresa) ou o NIT (presente no certificado emitido no ato do registro da
empresa como Microempreendedor Individual no Portal do Empreendedor).
O
valor a ser preenchido deve ser calculado considerando a base de contribuição
que se deseja entre um salário mínimo vigente no país (R$ 678,00*) e o teto
máximo de contribuição ao INSS estipulado no site http://www.mpas.gov.br/,
que é de R$ 4.159,00*. Sobre o valor escolhido, calcule 20% e subtraia 5% de um
salário mínimo. O saldo será o valor a ser pago no carnê.
Veja exemplo abaixo:
Base escolhida: R$ 1.000,00
a)
20% sobre a base escolhida: R$ 200,00
b)
5% sobre o salário mínimo (678,00): R$ 33,90
Valor a ser pago (a – b) =
R$ 166,10
O código de recolhimento
será 1910.
*Valores válidos para 2011.
Outras informações: www.sebraemg.com.br
